Procedimento Comum Cível 0044312-72.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0044312-72.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

15/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/01/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/01/2025, 15:06

Despacho

21/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00443127220124025101/TRF2

13/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDER RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0044312-72.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

21/09/2021, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

21/09/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2021, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:04

SENTENÇA

•28/05/2021, 15:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00443127220124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição

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