Agravo de Instrumento 5009598-55.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5009598-55.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EIFSS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO (OAB ES010517) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CORPHUS SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5009598-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010565-40.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 59, 69

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Juntada de certidão

Todas as movimentações(72)