Cumprimento de sentença 0004891-14.2008.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 95.096,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LEONARDO NOGUEIRA

CPF

Reu

SERGIO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Autor

MARIA CELESTE AZEVEDO FARIAS NEVES

OAB/RJ 075036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

18/05/2024, 08:23

Baixa Definitiva

24/04/2024, 19:08

Transitado em Julgado

24/04/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/03/2024, 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 14:46

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

18/05/2024, 08:23

Baixa Definitiva

24/04/2024, 19:08

Transitado em Julgado

24/04/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 15:49

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/03/2024, 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2024, 13:56

Despacho

09/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 03:07

Juntada de Petição

04/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:31

Despacho

27/11/2023, 17:31

Juntada de Petição

09/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/10/2023, 21:31

Juntada de Petição - LEONARDO NOGUEIRA (RJ157384 - FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS)

02/10/2023, 21:26

Juntada de Petição - LEONARDO NOGUEIRA (RJ157384 - FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS)

02/10/2023, 21:24

Juntada de Petição - LEONARDO NOGUEIRA (RJ157384 - FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS)

02/10/2023, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/08/2023, 07:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

14/08/2023, 16:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:51

Despacho

10/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2023, 15:25

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/06/2023, 01:08

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:43

Despacho

05/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 00048911420084025102

09/05/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARIA CELESTE AZEVEDO FARIAS NEVES (OAB RJ075036) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004891-14.2008.4.02.5102/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/02/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:47

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF

14/03/2021, 06:47

Localização Interna - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

05/04/2010, 18:54

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

05/04/2010, 18:52

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

05/04/2010, 15:43

Localização Interna - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

29/03/2010, 13:13

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

29/03/2010, 13:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)

05/02/2010, 13:22

Localização Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

27/01/2010, 14:17

Conclusão para Despacho - Apelação Recebida - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

27/01/2010, 14:15

Localização Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

19/01/2010, 18:46

Devolução de Remessa - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

19/01/2010, 16:19

Localização Interna - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/01/2010, 13:27

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/01/2010, 13:23

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

23/10/2009, 16:23

Localização Interna - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)

21/10/2009, 14:38

Localização Interna - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)

19/10/2009, 16:25

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)

19/10/2009, 16:23

Localização Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

16/10/2009, 15:42

Remessa Interna - (JRJOEZ-MORGANA ABREU MENEZES)

13/10/2009, 17:22

Remessa Interna para Cálculo - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

28/09/2009, 13:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

28/09/2009, 13:21

Localização Interna - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)

07/08/2009, 16:15

Localização Interna - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

06/07/2009, 18:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

06/07/2009, 18:10

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

03/07/2009, 17:39

Localização Interna - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/06/2009, 15:32

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/06/2009, 15:28

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)

28/05/2009, 15:41

Localização Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/05/2009, 14:15

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/05/2009, 14:13

Remessa Interna - (JRJSND-SUELI NOGUEIRA DYMACAU)

08/05/2009, 16:37

Remessa Interna para Cálculo - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

29/04/2009, 11:23

Localização Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

15/04/2009, 18:08

Localização Interna - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

15/04/2009, 17:29

Juntada - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

15/04/2009, 17:28

Localização Interna - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)

25/03/2009, 14:38

Localização Interna - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

17/03/2009, 16:17

Localização Interna - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2009, 13:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2009, 13:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

03/02/2009, 17:32

Localização Interna - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)

21/01/2009, 15:52

Localização Interna - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

08/01/2009, 11:37

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

08/01/2009, 11:23

Remessa Interna - (JRJLTS-ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE)

19/12/2008, 16:18

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLTS-ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE)

19/12/2008, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:43