Embargos à Execução 5005767-53.2023.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5005767-53.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/05/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:57

Despacho

15/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007783-14.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s):

14/04/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50057675320234025102/TRF2

28/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005767-53.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005767-53.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007783-14.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50057675320234025102/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

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