Procedimento Comum Cível 5087848-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Empréstimo consignado
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 69.097,65
Órgão julgador
Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13
Partes do Processo
JOSE CARLOS DAMASIO BERNARDO
CPF
442.***.***-20
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-75
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Reu
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
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Reu
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Reu
Advogados / Representantes
GILMA VASCONCELOS MARQUES
OAB/RJ 171336
·
CPF
015.***.***-39
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Réu
MARCIO DIOGENES MELO
OAB/RJ 000666
·
CPF
045.***.***-34
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·
Representa: Réu
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800
·
CPF
025.***.***-76
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·
Representa: Réu
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/MG 098984
·
CPF
013.***.***-05
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Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
GILMA VASCONCELOS MARQUES
OAB/RJ 171336
·
CPF
015.***.***-39
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Réu
MARCIO DIOGENES MELO
OAB/RJ 000666
·
CPF
045.***.***-34
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·
Representa: Réu
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800
·
CPF
025.***.***-76
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
05/03/2026, 14:39
Baixa Definitiva
05/02/2025, 11:56
·
Representa: Réu
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/MG 098984
·
CPF
013.***.***-05
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·
Representa: Réu
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
OAB/SP 188698
·
CPF
266.***.***-40
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·
Representa: Réu
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999
·
CPF
099.***.***-59
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·
Representa: Réu
ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP 213111
·
CPF
828.***.***-53
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·
Representa: Réu
ISABELA GOMES AGNELLI
OAB/ES 025112
·
CPF
011.***.***-89
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·
Representa: Réu
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
OAB/RJ 118384
·
CPF
084.***.***-36
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
05/02/2025, 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183 e 185
01/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
29/01/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/12/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/12/2024, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/12/2024, 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/12/2024, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Ver todas as movimentações (199)
Todas as movimentações
(199)
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
05/03/2026, 14:39
Baixa Definitiva
05/02/2025, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
05/02/2025, 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183 e 185
01/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
29/01/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/12/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/12/2024, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/12/2024, 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/12/2024, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Determinada a intimação
17/12/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 17:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50878483320214025101/TRF2
14/12/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
12/12/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DAMASIO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMA VASCONCELOS MARQUES (OAB RJ171336) APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB RJ125536) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087848-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
11/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
12/09/2024, 08:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024, 01:03
Juntada de Petição
11/09/2024, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
11/09/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/09/2024, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
10/09/2024, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/09/2024, 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/08/2024, 13:15
Juntada de Petição
21/08/2024, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/08/2024, 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/08/2024, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/08/2024, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/08/2024, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 17:35
Determinada a intimação
19/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024, 17:35
Juntada de Petição
07/08/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 146
03/07/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/07/2024, 14:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 345,48 em 25/06/2024 Número de referência: 1192898
25/06/2024, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/06/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/06/2024, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/06/2024, 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/06/2024, 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/06/2024, 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 18:34
Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024, 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
27/04/2024, 08:46
Conclusos para julgamento
05/01/2024, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/12/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/12/2023, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/12/2023, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
26/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/11/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/11/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/11/2023, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 15:51
Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023, 15:51
Conclusos para julgamento
03/07/2023, 06:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
29/06/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/05/2023, 10:12
Determinada a intimação
11/05/2023, 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 07:51
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 08:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
09/05/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 111 e 112
03/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
02/05/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2023, 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2023, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 16:55
Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 16:55
Conclusos para julgamento
07/10/2022, 07:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/10/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/10/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/09/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95
28/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/09/2022, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/09/2022, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2022, 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2022, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 17:46
Determinada a intimação
19/09/2022, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/08/2022, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/08/2022, 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2022, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2022, 11:41
Juntada de Petição
10/08/2022, 22:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2022, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2022, 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2022, 02:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2022, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 16:17
Determinada a intimação
05/08/2022, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 14:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
05/08/2022, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2022, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2022, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 19:05
Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 19:05
Conclusos para julgamento
25/02/2022, 06:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022, 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2022, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2022, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50
23/02/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2022, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2022, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:22
Despacho
14/02/2022, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022, 09:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
22/01/2022, 01:39
Juntada de Petição
21/01/2022, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2021, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2021, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/11/2021, 07:41
Juntada de Petição
23/11/2021, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 15:57
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2021, 14:29
Juntada de Petição
17/11/2021, 10:48
Juntada de Petição
08/11/2021, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 12:06
Despacho
25/10/2021, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021, 16:36
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ125536 - ISABELA GOMES AGNELLI)
20/10/2021, 15:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/09/2021, 09:43
Juntada de peças digitalizadas
23/09/2021, 12:38
Juntada de Petição
14/09/2021, 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021, 01:07
Juntada de Petição
10/09/2021, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/09/2021, 01:22
Juntada de Petição
06/09/2021, 18:15
Juntada de Petição
03/09/2021, 21:32
Juntada de Petição
01/09/2021, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021, 15:33
Juntado(a)
18/08/2021, 14:26
Juntado(a)
18/08/2021, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021, 09:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021, 15:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2021, 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2021, 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2021, 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021, 17:21
Não Concedida a tutela provisória
13/08/2021, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 12:45
Juntada de certidão
13/08/2021, 11:43
Distribuído por sorteio
13/08/2021, 09:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/12/2024, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•
19/08/2024, 17:35
SENTENÇA
•
10/06/2024, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2023, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 07:51
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2023, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2022, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2022, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2022, 19:22
ATO ORDINATÓRIO
•
23/11/2021, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•
25/10/2021, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2021, 17:21
Anexo
•
13/08/2021, 09:18
DECISÃO
•
13/08/2021, 09:18