Apelação Cível 5114348-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 382.709,66

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO LUIZ MORAES ALLAO

CPF

Autor

CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLAO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CORTONA

OAB/SP 158051·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/12/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

18/12/2024, 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/11/2024, 18:41

Juntado(a)

11/11/2024, 17:58

Juntado(a)

11/11/2024, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 23:35

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/12/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

18/12/2024, 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:35

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/11/2024, 18:41

Juntado(a)

11/11/2024, 17:58

Juntado(a)

11/11/2024, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 23:35

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

10/10/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

17/09/2024, 13:49

Juntado(a)

17/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

17/09/2024, 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/09/2024, 12:16