Agravo em Recurso Especial 5011229-34.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011229-34.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1210343/2025 - EDcl

13/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:08

Embargos de Declaração de PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01210343 - EDcl no AREsp 3074410

11/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210343 - EDcl no AREsp 3074410 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1210343/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

20/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1210343/2025 -

17/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1210343/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1210343/2025

11/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1210343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1210343/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01210343 - EDcl no AREsp 3074410

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210343 - EDcl no AREsp 3074410 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1210343/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1210343/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1210343/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1210343/2025

Protocolizada Petição 1210343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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