BELLA LUZ ELETRICA, ILUMINACAO E HIDRAULICA EIRELI
CNPJ
Autor
VERA REGINA BRANDAO GUERRA
CPF
Autor
GABRIEL RAMOS DA SILVA
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MILLER PEREIRA DE ALMEIDA
OAB/RJ 170724·CPF·Representa: Autor
PATRICIA FERREIRA SILVA
OAB/RJ 101729·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MAGNO CELESTINO
OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Réu
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012667-50.2025.4.02.9445/TRF (MILLER PEREIRA DE ALMEIDA)
05/05/2025, 19:47
Baixa Definitiva
28/03/2025, 22:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/03/2025, 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015382 processada no TRF2 com o no. 50126675020254029445/TRF (MILLER PEREIRA DE ALMEIDA)
18/03/2025, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025, 15:33
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025, 15:32
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015382
17/03/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2025, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/03/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/03/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/03/2025, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/03/2025, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025, 12:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025, 15:33
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025, 15:32
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015382
17/03/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2025, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/03/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/03/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/03/2025, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/03/2025, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025, 12:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015382
12/03/2025, 12:51
Decisão interlocutória
11/03/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/03/2025, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
06/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/02/2025, 01:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 13:34
Decisão interlocutória
24/02/2025, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 19:12
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025, 19:12
Decisão interlocutória
10/02/2025, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/02/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/02/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/02/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2025, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:56
Decisão interlocutória
04/02/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 16:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50923902620234025101/TRF2
04/02/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BELLA LUZ ELETRICA, ILUMINACAO E HIDRAULICA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
INTERESSADO: ESPÓLIO DE VERA REGINA BRANDAO GUERRA (EXECUTADO)
INTERESSADO: GABRIEL RAMOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092390-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
11/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
08/10/2024, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/08/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/08/2024 Número de referência: 1215992
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
03/12/2023, 16:54
Conclusos para julgamento
03/12/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2023, 14:21
Decisão interlocutória
01/12/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 09:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023, 01:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/10/2023, 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023, 14:48
Despacho
03/10/2023, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 13:51
Juntada de Petição - BELLA LUZ ELETRICA, ILUMINACAO E HIDRAULICA EIRELI / GABRIEL RAMOS DA SILVA (RJ101729 - PATRICIA FERREIRA SILVA / RJ100953 - ALEXANDRE MAGNO CELESTINO / RJ170724 - MILLER PEREIRA DE ALMEIDA)
03/10/2023, 13:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023, 12:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5