Apelação / Remessa Necessária 5068997-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 234.994,89

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DNV CLASSIFICACAO, CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

11/03/2025, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

11/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/01/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/11/2024, 11:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/11/2024, 23:52

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 23:40

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

11/03/2025, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

11/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:40

08/01/2025, 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/01/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/11/2024, 11:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/11/2024, 23:52

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 23:40

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

10/10/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

10/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

19/09/2024, 17:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

18/09/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/12/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/12/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/12/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 19:40