Apelação Cível 5010058-81.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.054,48

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS

OAB/SP 256745·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Juntada de Petição

15/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

12/04/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 20:23

Juntada de Petição

15/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

31/05/2022, 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022, 01:08

Juntada de Petição

31/05/2022, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30

16/05/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/05/2022, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2022, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2022, 16:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/05/2022, 16:23

Juntada de Petição

06/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 16:07

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2022, 17:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/02/2022, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 15:56

Lavrada Certidão

31/01/2022, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

28/01/2022, 12:13

Lavrada Certidão

07/01/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>

18/12/2021, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/12/2021, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

07/12/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 13:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

27/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2021, 10:42

Distribuído por prevenção - Número: 50121229820194020000

18/12/2020, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:36