Apelação / Remessa Necessária 5029994-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DOELINGER & NOGUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

23/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/06/2025, 18:12

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/06/2025, 18:04

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:12

03/11/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

23/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/06/2025, 18:12

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/06/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/04/2025, 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2025, 02:49

Juntado(a)

25/03/2025, 13:18

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77

07/03/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2025, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

24/01/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/01/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 17:29

Juntada de Petição

19/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2024, 12:47

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/12/2024, 23:20

Juntado(a)

06/12/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

21/11/2024, 12:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/11/2024, 23:35

Juntado(a)

29/10/2024, 12:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

10/10/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

01/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

08/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2024, 16:13

Juntado(a)

02/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

02/07/2024, 13:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/07/2024, 13:04

ACÓRDÃO

•07/04/2025, 14:01

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 02:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 23:20

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:35