Procedimento Comum Cível 5000568-71.2024.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000568-71.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/02/2025, 23:59

Despacho

06/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005687120244025116/TRF2

06/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA SARZEDAS DA CRUZ NOVELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BULL (OAB SP051798) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000568-71.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

05/08/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 10:48

Despacho

01/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005687120244025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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