Execução Fiscal 5003025-49.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 743.874,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JAEZI PEREIRA SANTIAGO

CPF

Reu

WEPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

WESLEY SESSA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SERGIO POUBEL DE CASTRO

OAB/RJ 171889·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR

OAB/RJ 157685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 12:15

Juntado(a)

27/03/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 14:04

Juntado(a)

27/03/2025, 14:03

Decisão interlocutória

19/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 23:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 12:15

Juntado(a)

27/03/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:39

27/03/2025, 14:04

Juntado(a)

27/03/2025, 14:03

Decisão interlocutória

19/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 23:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

14/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

14/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

14/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAEZI PEREIRA SANTIAGO EXECUTADO: WEPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: WESLEY SESSA GONCALVES EDITAL Nº 510014452257 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50030254920234025104 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAEZI PEREIRA SANTIAGO, WEPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI, SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e WESLEY SESSA GONCALVES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 743.874,56 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JAEZI PEREIRA SANTIAGO, CPF: 808.202.397-04 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003025-49.2023.4.02.5104/RJ

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAEZI PEREIRA SANTIAGO EXECUTADO: WEPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: WESLEY SESSA GONCALVES EDITAL Nº 510014452290 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50030254920234025104 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAEZI PEREIRA SANTIAGO, WEPA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI, SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e WESLEY SESSA GONCALVES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 743.874,56 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SAMPAIO E GONCALVES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.468.987/0001-90 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003025-49.2023.4.02.5104/RJ

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

08/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

08/10/2024, 17:15

Expedição de Edital

08/10/2024, 17:14

Expedição de Edital

08/10/2024, 17:14

Despacho

30/09/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/06/2024, 19:46

Expedição de ofício

24/06/2024, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:52

Juntada de Petição

21/06/2024, 14:16

Despacho

13/06/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:55

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:03

Juntado(a)

05/06/2024, 15:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 17:53

Alterado o assunto processual

26/03/2024, 11:51

Despacho

25/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 14:06

Decisão interlocutória

29/01/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:11

Determinada a intimação

26/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/05/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/05/2023, 07:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023, 23:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023, 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/04/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

17/04/2023, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/04/2023, 17:07

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/04/2023, 17:01

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/04/2023, 17:01

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/04/2023, 17:01

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:45

Determinada a citação

12/04/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:28