Execução Fiscal 5087529-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 81.544,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
POSTO DE COMBUSTIVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-91
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Reu
SERGIO CAMACHO DA COSTA
CPF
007.***.***-21
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 08:54
Despacho
05/05/2026, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2026, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
02/03/2026, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
24/02/2026, 18:08
Expedição de mandado - RJITPSECMA
10/02/2026, 17:12
Determinada a citação
27/01/2026, 21:29
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025, 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025, 19:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025, 23:19
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Todas as movimentações
(73)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 08:54
Despacho
05/05/2026, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2026, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
02/03/2026, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
24/02/2026, 18:08
Expedição de mandado - RJITPSECMA
10/02/2026, 17:12
Determinada a citação
27/01/2026, 21:29
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025, 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025, 19:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025, 23:19
Expedição de mandado - RJITPSECMA
15/05/2025, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025, 23:59
Decisão interlocutória
24/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025, 01:45
Juntado(a)
28/03/2025, 01:45
Decisão interlocutória
20/03/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 23:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
14/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
14/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA EDITAL Nº 510014453070 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50875293120224025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 81.544,00 (oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40150009862216, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA, CNPJ: 07125799000191 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087529-31.2022.4.02.5101/RJ
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
08/10/2024, 17:20
Expedição de Edital
08/10/2024, 17:20
Despacho
27/09/2024, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024, 20:33
Despacho
24/07/2024, 00:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024, 00:20
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024, 08:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024, 15:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024, 15:17
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
29/04/2024, 11:20
Determinada a citação
22/04/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024, 12:21
Determinada a intimação
23/01/2024, 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 12:18
Juntada de Petição
29/10/2023, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2023, 17:34
Determinada a intimação
19/10/2023, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023, 14:55
Juntada de Petição
14/08/2023, 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/03/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023, 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023, 13:26
Despacho
28/02/2023, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 10:57
Juntada de Petição
29/11/2022, 19:05
Despacho
21/11/2022, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022, 23:12
Distribuído por sorteio
17/11/2022, 13:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2026, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2026, 21:29
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2025, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2025, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2024, 00:20
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2024, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2023, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2023, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2022, 16:54