Apelação Cível 5086219-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

RONALD RODRIGUES DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

21/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 07:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/11/2024, 07:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 18:31

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/11/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

21/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 07:45

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 14:36

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 07:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/11/2024, 07:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 18:31

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/11/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

07/11/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

01/11/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

30/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

15/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:26

Retirado de pauta

15/10/2024, 17:24

Juntada de Petição

15/10/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

11/10/2024, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB09TESP -> GAB02

09/08/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

07/08/2024, 12:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/08/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 12:18