Execução Fiscal 5072863-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 105.977,02
Órgão julgador
Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
PAULO SOARES DE AZEVEDO
CPF
076.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATO RODRIGUES GOMES
CPF
000.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR PLACIDO DE SOUZA GONCALVES
CPF
197.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCIO ALVES PINHEIRO
OAB/RJ 148059
·
CPF
096.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 17:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024591820254020000/TRF2
29/01/2026, 11:59
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002459-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43, 44
25/11/2025, 15:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024591820254020000/TRF2
19/11/2025, 23:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025, 12:33
Determinada a intimação
10/03/2025, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 10:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002459-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
06/03/2025, 11:57
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 17:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024591820254020000/TRF2
29/01/2026, 11:59
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002459-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43, 44
25/11/2025, 15:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024591820254020000/TRF2
19/11/2025, 23:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025, 12:33
Determinada a intimação
10/03/2025, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 10:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002459-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
06/03/2025, 11:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024591820254020000/TRF2
06/03/2025, 11:14
Juntada de Petição
23/02/2025, 22:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50024591820254020000/TRF2
23/02/2025, 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/02/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 13:03
Decisão interlocutória
05/02/2025, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 18:12
Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025, 18:12
Juntada de Petição
03/02/2025, 23:26
Decisão interlocutória
21/01/2025, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/12/2024, 15:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
14/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
14/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO SOARES DE AZEVEDO EDITAL Nº 510014553254 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50728635420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAULO SOARES DE AZEVEDO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.977,02 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e dois centavos) CDA(s) 7012300580110 e 7012202257055, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO SOARES DE AZEVEDO, CPF: 07652399491 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072863-54.2024.4.02.5101/RJ
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
11/10/2024, 15:15
Expedição de Edital - citação
11/10/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024, 12:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024, 10:25
Expedição de mandado - RJTERSECMA
18/09/2024, 13:38
Determinada a citação
17/09/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 10:48
Distribuído por sorteio
17/09/2024, 10:32
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/11/2025, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2025, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2025, 11:57
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2025, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2024, 14:40