Ação Popular 5024571-43.2021.4.02.5101 - TRF2

Ação Popular 5024571-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:16

Decisão interlocutória

12/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO07S)

12/05/2023, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50245714320214025101

12/05/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB RJ119076) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5024571-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

20/05/2021, 07:29

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2021, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:16

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 16:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO07S)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50245714320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

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