Apelação Cível 5074648-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MANHAES MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FARIAS DA COSTA

OAB/RJ 172857·CPF·Representa: Autor

RENATA DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES

OAB/RJ 093099·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

13/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2024, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

17/11/2024, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

13/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2024, 19:37

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 15:55

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2024, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

17/11/2024, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

11/10/2024, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 13:55

Alterado o assunto processual

17/09/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB02)

17/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

16/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2024, 14:31

Declarada incompetência

16/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

11/09/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/09/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

04/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2024, 18:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:31