Agravo em Recurso Especial 5094811-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOZIAS RAMOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 19:29

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 19:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 19:28

Sentença

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Todos os documentos(19)

Acórdão

•10/03/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 19:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 19:28

Sentença

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28

Decisão

•10/03/2026, 19:28