Apelação Cível 5040120-30.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 75.621,47

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SONIA REGINA DO NASCIMENTO REBECHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDGAR SANTOS GOMES

OAB/RJ 132542·CPF·Representa: Réu

CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA

OAB/RJ 152461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/02/2025, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/02/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/11/2024, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 17:36

Juntada de Petição

22/11/2024, 18:09

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/02/2025, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

24/02/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 17:36

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/11/2024, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 17:36

Juntada de Petição

22/11/2024, 18:09

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23

01/11/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

25/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:09

Retirado de pauta

25/10/2024, 12:08

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

08/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2024, 15:15

Alterado o assunto processual

08/03/2024, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB33JFC)

08/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

08/03/2024, 10:01

Declarada incompetência

08/03/2024, 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

08/03/2024, 08:34

Distribuído por prevenção

07/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 08:34