Cumprimento de sentença 0035547-48.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.144,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ELIMAR MENON TOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

18/08/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

25/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

24/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:39

Determinada a intimação

23/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/04/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/04/2025, 05:31

Determinada a intimação

04/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:58

Juntada de Petição

14/01/2025, 21:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

18/08/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

25/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

24/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 11:35

23/07/2025, 14:39

Determinada a intimação

23/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/04/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/04/2025, 05:31

Determinada a intimação

04/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:58

Juntada de Petição

14/01/2025, 21:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/06/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/06/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:53

Juntado(a)

07/06/2024, 18:53

Despacho

09/04/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:38

Determinada a intimação

09/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/09/2023, 14:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

04/09/2023, 19:19

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023

21/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/08/2023, 12:19

Determinada a intimação

03/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

02/06/2023, 01:02

Intimado em Secretaria

11/05/2023, 13:56

Juntado(a)

11/05/2023, 13:56

Juntado(a)

09/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

12/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2023, 03:00

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:21

Intimado em Secretaria

02/03/2023, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

01/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ELIMAR MENON TOSTA EDITAL Nº 500002118642 PRAZO: 20 DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO de ELIMAR MENON TOSTA, CPF: 479.610.407-06, a respeito do bloqueio de saldos em contas bancárias e de ativos financeiros de sua titularidade, para satisfação da dívida executada nestes autos, incumbindo ao executado comprovar a eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo rejeitada ou não havendo a manifestação da parte executada no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a Agência nº 0829 da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo (§ 5º do artigo 854 do CPC). Decorrido o prazo de cinco dias previsto no § 3º do artigo 854 do CPC, será efetivada a conversão da indisponibilidade em penhora (com a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo), servindo essa intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no artigo 841 do CPC. Fica, ainda, cientificado de que, com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 847 do CPC, independente de nova intimação. SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035547-48.2017.4.02.5001/ES

01/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

28/02/2023, 16:16

Expedição de Edital - intimação

28/02/2023, 16:07

Juntado(a)

28/02/2023, 16:04

Juntado(a)

10/02/2023, 14:01

Decisão interlocutória

07/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2023, 12:55

Juntada de Petição

16/01/2023, 12:22

Baixa Definitiva

09/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2022, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2021, 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/04/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/04/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:38

Juntado(a)

22/04/2021, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2021, 17:25

Juntado(a)

11/03/2021, 17:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/03/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/01/2021, 16:09

Juntado(a)

29/01/2021, 16:08

Determinada a intimação

29/01/2021, 06:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/01/2021, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

07/12/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 14:22

Juntado(a)

03/12/2020, 14:15

Juntado(a)

03/12/2020, 14:12

Determinada a intimação

03/12/2020, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

09/11/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020, 16:21

Juntado(a)

04/11/2020, 16:18

Juntado(a)

26/10/2020, 16:59

Determinada a intimação

20/10/2020, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

09/10/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

10/08/2020, 23:59

Disponibilização de Edital - no dia 31/07/2020

01/08/2020, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/07/2020

29/07/2020, 12:46

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:54

Despacho/Decisão - de Expediente

07/07/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/06/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/06/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

03/06/2020, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

12/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

02/04/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/03/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

04/03/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 19:14

Trânsito em Julgado - Data: 21/02/2020

27/02/2020, 19:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

22/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

10/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

02/12/2019, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/11/2019, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 21:44

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2019, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

24/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

06/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

16/05/2019, 01:01

Juntada de Petição

03/05/2019, 16:43

Juntada de Petição

30/04/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/04/2019, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 15:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2019, 15:27

Juntada de Petição

28/03/2019, 15:19

Juntado(a)

01/03/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

28/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 15:57

Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

18/02/2019, 15:56

Juntado(a)

18/02/2019, 15:53

Expedido Carta pelo Correio

15/02/2019, 16:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/12/2018, 19:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA EMISSÃO DE EXPEDIENTE - (JESGFR-GIOVANA F ROSA BRAGA)

10/12/2018, 15:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGFR-GIOVANA F ROSA BRAGA)

10/12/2018, 15:46

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

04/12/2018, 15:11

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

30/11/2018, 10:12

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

30/11/2018, 10:11

Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

30/11/2018, 10:10

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

07/11/2018, 16:35

Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

31/10/2018, 13:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

30/10/2018, 17:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)

28/09/2018, 16:22

CERTIDAO - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)

25/09/2018, 16:16

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)

25/09/2018, 15:53

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

10/08/2018, 15:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

10/08/2018, 15:03

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

12/07/2018, 14:21

Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

12/07/2018, 14:20

Juntada - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

04/07/2018, 15:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

03/07/2018, 11:30

CERTIDAO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

03/07/2018, 11:17

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

29/06/2018, 10:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

28/06/2018, 16:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

11/06/2018, 18:31

Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

07/06/2018, 13:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

15/05/2018, 13:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESCIP-CARLA IRIA PERIM GUERSON)

18/04/2018, 14:55

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

22/03/2018, 14:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

22/03/2018, 13:44

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

20/03/2018, 18:52

CERTIDAO - CUSTAS JUDICIAIS - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

20/03/2018, 18:51

Devolução de Remessa - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

20/03/2018, 18:50

Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

20/03/2018, 15:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

19/03/2018, 13:33

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

19/03/2018, 13:16

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

13/03/2018, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

13/03/2018, 14:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

13/03/2018, 14:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

13/03/2018, 13:31

CERTIDAO - CUSTAS JUDICIAIS - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

13/03/2018, 13:28

Juntada

13/03/2018, 13:22

Juntada

13/03/2018, 13:22

Remessa Interna - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

12/03/2018, 16:33

Redistribuição - (JESXAAO-ANA CAROLINE BURIL NUNES)

12/03/2018, 16:25

Remessa Interna - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

09/03/2018, 18:34

CERTIDAO - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

09/03/2018, 18:29

Juntada - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

09/03/2018, 18:21

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

01/03/2018, 13:56

Audiência tipo Conciliação - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

01/03/2018, 13:53

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

28/02/2018, 18:31

Audiência tipo Conciliação - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

28/02/2018, 18:27

Juntada - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

09/02/2018, 18:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

30/01/2018, 15:00

Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESRRC-Rosimeri Rocha Costa)

30/01/2018, 13:23

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

24/11/2017, 15:00

Distribuição Dirigida - (JESXAAO-ANA CAROLINE BURIL NUNES)

24/11/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2020, 14:41

SENTENÇA

•29/11/2019, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 15:56

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2020, 14:41

SENTENÇA

•29/11/2019, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2018, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 13:23