Apelação Cível 0124594-24.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.124,62

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS PINTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE

OAB/RJ 078879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 15:41

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 346

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

10/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/09/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/08/2024, 16:45