Apelação Cível 0044869-20.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ASSIS JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ASSIS JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135339·CPF·Representa: Autor

ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135339·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

29/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

26/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/02/2026, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 11:05

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

29/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 20:43

EXTRATO DE ATA

•24/02/2026, 07:51

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

26/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/02/2026, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 11:05

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntado(a)

27/01/2026, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

27/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2026, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2026

26/01/2026, 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 1020

26/01/2026, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/01/2026, 21:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2026, 17:13

Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB26)

17/12/2025, 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/12/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 18:43

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> CODIDI

16/12/2025, 18:43

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2

16/12/2025, 18:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/12/2025, 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/02/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 16:55

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

14/11/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 369

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

10/10/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2024, 22:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:43

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 13:38