Apelação Cível 0157401-68.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 243.246,58

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CESAR TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 13:48

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 373

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

10/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2024, 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/08/2024, 17:02