Execução Fiscal 5070556-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 96.677,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/04/2026, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/04/2026, 11:56

Despacho

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/04/2026, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 19:07

06/04/2026, 11:56

Despacho

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2026, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 19:07

Decisão interlocutória

03/02/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 23:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

24/11/2025, 14:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 59

17/11/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

07/10/2025, 14:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 59

02/10/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

29/09/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/09/2025, 10:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:32

Decisão interlocutória

18/09/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/03/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2025, 23:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:43

Decisão interlocutória

26/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 16:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 12:18

Despacho

30/01/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2025, 12:16

Juntado(a)

16/01/2025, 12:16

Decisão interlocutória

15/01/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 08:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 06:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EDITAL Nº 510014557462 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50705563020244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 30925689000126 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 96.677,00 (noventa e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais) CDA(s) 40060080942406, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 30925689000126. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070556-30.2024.4.02.5101/RJ

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 16:52

Expedição de Edital - citação

14/10/2024, 06:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 18:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/10/2024, 10:07

Determinada a citação

17/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:06