Cumprimento de sentença 5015902-76.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.960,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS

OAB/PI 020160·CPF·Representa: Autor

PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES

OAB/RJ 258403·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

18/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/03/2026, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

17/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

16/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (PI020160 - SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS / RJ258403 - PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES)

09/02/2026, 13:17

Juntada de Petição - JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (PI020160 - SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS / RJ258403 - PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES)

09/02/2026, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 11:57

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:50

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:45

Juntada de Petição - (RJ258403)

04/02/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

18/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/03/2026, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:03

17/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

16/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (PI020160 - SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS / RJ258403 - PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES)

09/02/2026, 13:17

Juntada de Petição - JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (PI020160 - SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS / RJ258403 - PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES)

09/02/2026, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 11:57

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:50

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:45

Juntada de Petição - (RJ258403)

04/02/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

03/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:03

Determinada a intimação

02/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225399-95.2025.4.02.9666/TRF (JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS)

31/01/2026, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225400-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078541 processada no TRF2 com o no. 52253999520254029666/TRF (JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS)

17/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078541 processada no TRF2 com o no. 52254008020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078541

10/12/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/12/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/11/2025, 23:00

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

25/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

24/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

20/11/2025, 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510078541

20/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/11/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 160

06/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 160

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 160

04/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/11/2025, 07:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

14/10/2025, 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/10/2025, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/10/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/10/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/09/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 01:32

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/09/2025, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

29/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:48

Despacho

27/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/08/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/08/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

14/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

13/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

12/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/08/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/08/2025, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/07/2025, 12:46

Determinada a intimação

30/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/07/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

17/07/2025, 02:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

16/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/07/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/07/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/07/2025, 01:02

Intimado em Secretaria

02/06/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403) ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM. Juíz(a), fica nomeada perita deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, a Dra. LICIA OLIVEIRA RESENDE. Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403) ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM. Juíz(a), fica nomeada perita deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, a Dra. LICIA OLIVEIRA RESENDE. Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS <br/> Data: 11/07/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RESENDE

19/05/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/05/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/05/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 03:07

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

30/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/01/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/01/2025, 08:52

Juntada de Petição

29/01/2025, 08:51

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:21

Despacho

13/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

30/11/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/11/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/11/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/10/2024, 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 19:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2024, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403) ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 123) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

15/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

14/10/2024, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/10/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 12:58

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2024, 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/06/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/06/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2024, 23:59

Intimado em Secretaria

20/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS <br/> Data: 27/06/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

16/05/2024, 20:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:56

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/02/2024, 23:59

Determinada a citação

29/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 09:50

SENTENÇA

•17/09/2025, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 03:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 19:26

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 09:50

SENTENÇA

•17/09/2025, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 03:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 19:26

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:06

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 13:36