Procedimento Comum Cível 5001302-67.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001302-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2026, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:58

Determinada a intimação

10/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 02:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50013026720244025101/TRF2

07/10/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ PAULO JOSE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB RJ124859) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001302-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

23/07/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 13:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50013026720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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