Agravo em Recurso Especial 5013519-90.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5013519-90.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 594323/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594323 - AgInt no AREsp 2629637 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 594323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

12/09/2024, 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594323/2024 -

17/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024, 17:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 594323/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594323 - AgInt no AREsp 2629637 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 594323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594323/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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