Procedimento Comum Cível 5133369-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5133369-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Despacho

20/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

18/02/2025, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51333699820214025101/TRF2

14/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5133369-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

08/05/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 05:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51333699820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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