Procedimento Comum Cível 5057767-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057767-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:51

Despacho

30/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50577673320234025101/TRF2

26/03/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIVELTON BARBOSA CONTIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI CAMARGO FERNANDES (OAB RJ116914) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057767-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIVELTON BARBOSA CONTIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI CAMARGO FERNANDES (OAB RJ116914) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057767-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

30/09/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50577673320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

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