Procedimento Comum Cível 5002047-91.2022.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002047-91.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/02/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:15

Decisão interlocutória

14/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50020479120224025109/TRF2

13/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATA ALVES DE SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA (OAB RJ168549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002047-91.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

15/08/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:15

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50020479120224025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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