Procedimento Comum Cível 5007518-35.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007518-35.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007518-35.2020.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50075183520204025117/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 22/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões Evento 60 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007518-35.2020.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50075183520204025117/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: SILDENIR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 02/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 25/12/2024 - Remetidos os Autos com voto divergente Evento 24 - 12/12/2024 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 04/12/2024 - Remetidos os Autos com voto divergente

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: SILDENIR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007518-35.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: SILDENIR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007518-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: SILDENIR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007518-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

15/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

10/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

10/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:00

SENTENÇA

•10/05/2024, 16:05

—

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(271)

Todos os documentos(21)