Procedimento Comum Cível 5130637-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130637-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:35

Decisão interlocutória

22/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51306377620234025101/TRF2

21/07/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAVI PEDRO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MARIA JOSE LEITE DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5130637-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAVI PEDRO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARIA JOSE LEITE DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5130637-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010902320244020000/TRF2

19/09/2024, 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

13/08/2024, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 48, 56 e 55

13/08/2024, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51306377620234025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010902320244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 48, 56 e 55

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