Execução Fiscal 5044379-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.639,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIPORTI COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2025, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

21/05/2025, 13:40

Juntada de Petição

21/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 06:37

Decisão interlocutória

19/05/2025, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:26

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2025, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

21/05/2025, 13:40

Juntada de Petição

21/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 06:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:44

19/05/2025, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:26

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIPORTI COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500003326898 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044379-72.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RIPORTI COMERCIAL LTDA - 13848207000162, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 54.639,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50443797220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242205181917), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 54.639,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/10/2024.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

14/10/2024, 13:34

Expedição de Edital - citação

07/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/08/2024, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

19/06/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

04/06/2024, 13:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/04/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/04/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:48

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:25

Determinada a citação

13/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:33