Execução Fiscal 5036800-73.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 80.765,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS HOLZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOSELINA MAJESKI

OAB/ES 023065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2025, 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

03/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:44

Despacho

26/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:38

Juntada de Petição

26/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:52

Juntado(a)

22/05/2025, 13:52

Despacho

20/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:29

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2025, 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:44

03/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

03/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:44

Despacho

26/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:38

Juntada de Petição

26/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:52

Juntado(a)

22/05/2025, 13:52

Despacho

20/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036800-73.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: LUIZ CARLOS HOLZ ADVOGADO(A): joselina majeski (OAB ES023065) DESPACHO/DECISÃO Instada a se manifestar acerca da adesão ao parcelamento, a parte exequente confirmou a adesão, mas não se manifestou em relação ao pedido de desbloqueio (Evento 38). Assim, retornem os autos ao exequente para se manifestar expressamente sobre o requerimento de desbloqueio dos valores da parte executada (Evento 35), no prazo de 5(cinco) dias. Não havendo manifestação, este Juízo entendenrá a falta de interesse na manutenção da garantia pelo autor.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:53

Despacho

15/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 07:20

Juntada de Petição

28/04/2025, 10:20

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS HOLZ EDITAL Nº 500003327000 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036800-73.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUIZ CARLOS HOLZ - 08339722786, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 80.765,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50368007320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 159751519, 159751691, 159751683 e 159751500), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 80.765,98 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/10/2024.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

14/10/2024, 13:34

Expedição de Edital - citação

07/10/2024, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:15

Juntado(a)

26/06/2024, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/06/2024, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:32

Juntado(a)

23/05/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:59

Juntado(a)

07/03/2024, 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 17:16

Determinada a citação

27/09/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:53

PETIÇÃO

•11/03/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 11:13