Execução Fiscal 5016744-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 223.563,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 17:36

Decisão interlocutória

19/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:34

Juntado(a)

19/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/03/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 17:36

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:35

19/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:34

Juntado(a)

19/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/03/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

15/07/2025, 18:21

Expedição de Edital - intimação

24/06/2025, 15:57

Juntado(a)

09/06/2025, 18:59

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003326758 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016744-82.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA - 36950691000131, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 223.563,19, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50167448220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300217402 e 7262300775777), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 223.563,19 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/10/2024.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

14/10/2024, 13:35

Expedição de Edital - citação

07/10/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 06:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/08/2024, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 19:41

Determinada a citação

05/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:33