Execução Fiscal 0001659-95.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 6.756,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50375483720254025001/ES

25/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037548-37.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

25/11/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 129 e 128 Número: 50375483720254025001

25/11/2025, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(140)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50375483720254025001/ES

25/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037548-37.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

25/11/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 129 e 128 Número: 50375483720254025001

25/11/2025, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:38

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GRAMARCIL GRANITOS MARMORES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: MARCIO ANTONIO TEIXEIRA EDITAL Nº 500003790398 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: GRAMARCIL GRANITOS MARMORES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 27478544000110 e MARCIO ANTONIO TEIXEIRA, CPF: 86728610600. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 6.756,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 00016599520114025002, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ: 29406625000130, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 200478952011. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001659-95.2011.4.02.5002/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 17:00

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 19:02

Juntado(a)

29/04/2025, 14:22

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

12/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Intimação por Edital

16/10/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GRAMARCIL GRANITOS MARMORES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: MARCIO ANTONIO TEIXEIRA EDITAL Nº 500003326788 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001659-95.2011.4.02.5002/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GRAMARCIL GRANITOS MARMORES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e MARCIO ANTONIO TEIXEIRA - 27478544000110 e 86728610600, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 6.756,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00016599520114025002, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 200478952011), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 22, até o limite de R$ 6.756,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 07/10/2024.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

14/10/2024, 13:35

Expedição de Edital - citação

07/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:35

Juntado(a)

20/08/2024, 16:34

Juntado(a)

06/06/2024, 13:48

Juntado(a)

22/05/2024, 13:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:08

Determinada a intimação

16/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 11:54

Juntada de Petição

11/07/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/06/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:50

Juntado(a)

31/05/2023, 18:49

Juntado(a)

24/04/2023, 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2022, 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/05/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

09/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 10:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71

15/11/2021, 15:39

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

12/08/2021, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA

14/07/2021, 05:59

Juntado(a)

24/03/2021, 16:17

Expedição de mandado - ESCACSECMA

19/11/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

10/08/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 19:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

05/08/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/04/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/04/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 19:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

22/04/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/12/2019, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

22/11/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

07/08/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 19:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 50

01/08/2019, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/07/2019, 16:52

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/06/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/06/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 18:43

Juntado(a)

31/05/2019, 18:42

Juntado(a)

22/05/2019, 11:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 16:35

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESWADL-WAGNER DALMORIM LAURENTINO)

11/07/2018, 14:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWADL-WAGNER DALMORIM LAURENTINO)

11/07/2018, 14:06

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESWADL-WAGNER DALMORIM LAURENTINO)

28/06/2018, 15:27

Remessa Interna - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

08/03/2018, 19:29

Redistribuição Dirigida - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

08/03/2018, 19:26

Remessa Interna - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

05/03/2018, 16:04

Juntada

13/12/2017, 13:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

06/12/2017, 19:24

Juntada

06/12/2017, 19:21

Juntada - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

06/12/2017, 16:08

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

26/04/2016, 14:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

26/04/2016, 14:01

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

18/04/2016, 17:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

06/05/2015, 21:44

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

06/05/2015, 20:48

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

04/05/2015, 20:18

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

16/01/2015, 17:06

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

25/04/2014, 13:16

Remessa Interna - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

24/04/2014, 13:30

Remessa Interna - (JESXAMD-ALINE MENASSA DARÓS)

23/04/2014, 13:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXAMD-ALINE MENASSA DARÓS)

23/04/2014, 13:44

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

18/02/2014, 18:31

Juntada

18/02/2014, 17:48

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

17/01/2013, 15:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

07/12/2012, 16:27

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

07/12/2012, 16:23

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMEGG-MELISSA GONÇALVES GOMES)

30/11/2012, 16:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA INTIMAÇÃO DO AUTOR - (JESXTKL-TATTIANA KELLY OLIVEIRA SALES)

29/11/2012, 13:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXTKL-TATTIANA KELLY OLIVEIRA SALES)

29/11/2012, 13:15

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESRJCD-ROBERTO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES)

03/11/2012, 18:14

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

14/06/2012, 19:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

02/04/2012, 17:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA ASSINATURA DO DIRETOR - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

06/03/2012, 19:25

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESMEGG-MELISSA GONÇALVES GOMES)

06/03/2012, 10:58

Juntada - (JESMEGG-MELISSA GONÇALVES GOMES)

06/03/2012, 10:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

18/01/2012, 13:51

Juntada - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

18/01/2012, 13:35

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA ASSINATURA DO DIRETOR - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

01/12/2011, 14:59

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

28/11/2011, 18:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

28/11/2011, 18:24

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

23/11/2011, 13:56

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

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