Execução Fiscal 5018065-53.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 59.000,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UTILICASA DE BELFORD ROXO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2025, 15:06

Despacho

22/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:42

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:48

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2025, 15:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:13

22/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:42

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UTILICASA DE BELFORD ROXO LTDA EDITAL Nº 510014579060 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50180655320234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e UTILICASA DE BELFORD ROXO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR UTILICASA DE BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 16994890000134, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 59.000,16 em data de 22/09/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062103407403, 7062106668666, 7062107339119, 7062104421191, 7072101453332, 7062202473862 e 7062000163110, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 15/10/2024, por JACQUELINE ARANHA JUSTO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018065-53.2023.4.02.5110/RJ

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:26

Despacho

12/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/01/2024, 14:23

Determinada a citação

25/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:03