Execução Fiscal 5004718-50.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.396,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRIUNO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:11

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:34

17/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:11

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIUNO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI EDITAL Nº 510014579201 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50047185020234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e TRIUNO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TRIUNO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI, CNPJ: 17359486000151, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 56.396,39 em data de 05/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 174668902, 174668910 e 129943207, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 15/10/2024, por JACQUELINE ARANHA JUSTO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004718-50.2023.4.02.5110/RJ

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:32

Despacho

13/06/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

07/02/2024, 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024, 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/02/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

31/01/2024, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

31/01/2024, 18:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 19:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 19:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 19:35

Decisão interlocutória

23/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023, 23:59

Despacho

11/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:01