Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
JAIME DA SILVA MEDEIROS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 11:52
Juntada de certidão
27/02/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025, 22:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/02/2025, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025, 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 19:53
Decisão interlocutória
12/02/2025, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 18:56
Juntada de Petição
12/02/2025, 18:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2025, 19:53
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2025, 20:47
15/02/2025, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025, 22:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/02/2025, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025, 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025, 19:53
Decisão interlocutória
12/02/2025, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 18:56
Juntada de Petição
12/02/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025, 20:48
Decisão interlocutória
27/01/2025, 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025, 20:47
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 18:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/01/2025, 18:34
Decisão interlocutória
21/01/2025, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 19:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/12/2024, 19:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
16/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
16/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JAIME DA SILVA MEDEIROS EDITAL Nº 510014579547 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50685704120244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAIME DA SILVA MEDEIROS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 80.182,87 (oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 7012102447316 e 7011905411084, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JAIME DA SILVA MEDEIROS, CPF: 52198049791 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068570-41.2024.4.02.5101/RJ
16/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
15/10/2024, 15:46
Expedição de Edital - citação
15/10/2024, 15:46
Juntada de certidão
15/10/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4