Execução Fiscal 5019517-98.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 94.935,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRATICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

04/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

08/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/01/2026, 14:59

Expedição de ofício

28/01/2026, 18:04

Despacho

26/01/2026, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2025, 10:52

Todas as movimentações(41)

Despacho

04/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 19:59

27/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

08/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/01/2026, 14:59

Expedição de ofício

28/01/2026, 18:04

Despacho

26/01/2026, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/09/2025, 17:27

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRATICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA EDITAL Nº 510014579860 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50195179820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PRATICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR PRATICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34268835000149, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 94.935,12 em data de 18/10/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042219168893, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 15/10/2024, por JACQUELINE ARANHA JUSTO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019517-98.2023.4.02.5110/RJ

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:58

Despacho

15/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 20:04

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 17:13

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/01/2024, 14:44

Determinada a citação

23/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:35