Cumprimento de sentença 5083876-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 117.505,56
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
30/10/2025, 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado
26/10/2025, 02:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
15/10/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
23/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
22/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025, 08:27
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 08:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
05/08/2025, 10:38
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
31/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
30/07/2025, 02:00
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Todas as movimentações
(114)
Baixa Definitiva
30/10/2025, 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado
26/10/2025, 02:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
15/10/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
23/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
22/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 08:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025, 08:27
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 08:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
05/08/2025, 10:38
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
31/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
30/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
29/07/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 09:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
04/07/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025, 12:26
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
10/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083876-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CEZAR PAULA ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) AUTOR: LEA DE MENEZES LEAL ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO I - Evento 81: Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, oficie-se à CEF a fim de que realize as duas transferências abaixo relacionadas: 1ª) TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA: 0625 OPERAÇÃO: 005 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86468919-4 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: 100% (cem por cento) ACRÉSCIMOS (X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL () PARCIAL DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL): - CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. CONTA DE DESTINO: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0212 TIPO DE CONTA: (X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 25978-1 OPERAÇÃO (SE HOUVER) - TITULAR DA CONTA: LÉA MENEZES LEAL e PAULO CEZAR PAULA (conta conjunta) CPF DO TITULAR DA CONTA: 580.351.927-87 e 194.638.477-15 NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) LÉA MENEZES LEAL e PAULO CEZAR PAULA CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): 580.351.927-87 e 194.638.477-15 2ª) TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA: 0625 OPERAÇÃO: 005 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86468918-6 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: 100% (cem por cento) ACRÉSCIMOS (X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO (X) TOTAL () PARCIAL DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL): - CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. CONTA DE DESTINO: BANCO: Banco Santander AGÊNCIA: 3396 TIPO DE CONTA: (X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 13.007.298-7 OPERAÇÃO (SE HOUVER) - TITULAR DA CONTA: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF DO TITULAR DA CONTA: 45.535.013/0001-01 NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA SILVA CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): 76696227849 Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s). Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail (
[email protected]
). Prazo: 10 (dez) dias. II - Comprovados os depósitos, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 12:45
Determinada a intimação
06/06/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025, 03:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025, 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
07/03/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 14:55
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/01/2025, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025, 13:22
Juntada de Petição
17/01/2025, 12:08
Juntada de Petição
14/01/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:23
Decisão interlocutória
16/12/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 13:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50838768420234025101/TRF2
13/12/2024, 11:42
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEA DE MENEZES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) APELADO: PAULO CEZAR PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5083876-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
16/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
02/10/2024, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024, 19:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/09/2024, 03:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
19/09/2024, 09:05
Juntada de Petição
18/09/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024, 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024, 07:38
Julgado procedente o pedido
30/08/2024, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024, 09:34
Conclusos para julgamento
01/08/2024, 16:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/06/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:11
Determinada a intimação
13/05/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 16:56
Juntada de Petição
29/02/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/02/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:33
Juntada de Petição
27/12/2023, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 15:58
Determinada a intimação
15/12/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/12/2023, 13:42
Juntada de Petição
13/11/2023, 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/10/2023, 18:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/10/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023, 01:01
Juntada de Petição
27/09/2023, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023, 01:03
Juntada de Petição
13/09/2023, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2023, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 19:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023, 19:22
Concedida em parte a Tutela Provisória
31/08/2023, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 16:13
Alterado o assunto processual
31/08/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023, 17:30
Juntada de Petição - PAULO CEZAR PAULA / LEA DE MENEZES LEAL (RJ056539 - JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA)
09/08/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:15
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2023, 13:06
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 18:02
Documentos
SENTENÇA
•
19/09/2025, 08:27
ATO ORDINATÓRIO
•
29/07/2025, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2025, 12:45
ATO ORDINATÓRIO
•
25/02/2025, 14:55
PETIÇÃO
•
17/01/2025, 12:08
PETIÇÃO
•
14/01/2025, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2024, 17:23
SENTENÇA
•
30/08/2024, 09:34
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2024, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2023, 19:22
ATO ORDINATÓRIO
•
07/08/2023, 13:15