Apelação Cível 5110657-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.055,35

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA MEGAFARMA ZONA NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

05/02/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024, 11:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/11/2024, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 12:16

Lavrada Certidão

03/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

16/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

05/02/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 12:00

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 15:17

05/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024, 11:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/11/2024, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2024, 12:16

Lavrada Certidão

03/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

16/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

15/10/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/10/2024, 17:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/10/2024, 09:13

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 12:16