Recurso Especial 0000899-77.1996.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373170/2025

29/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 373170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 18:00

Conhecido o recurso de FERREIRA & DUTRA LTDA e provido

24/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 14:36

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 681/682.

10/02/2025, 15:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 400788)

10/02/2025, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/02/2025, 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/02/2019, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r decisão retro.

15/02/2019, 13:49

Juntada de Ofício nº 005405/2018-CD2T

13/11/2018, 08:34

Expedição de Ofício nº 005405/2018-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, encaminhando cópia de decisão,via malote digital,com código de rastreabilidade n 3002018648204

13/11/2018, 08:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 660762/2018 (Juntada Automática)

09/11/2018, 18:08

Protocolizada Petição 660762/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2018

09/11/2018, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018

07/11/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, o presente especial: (a) tenha seguimento negado, caso o acórdão recorrido se harmonize com a orientação proferida pelo Superior Tribunal de Justiça; ou (b) tenha novo exame pelo Tribunal de origem, caso o acórdão recorrido divirja do entendimento firmado. Oficie-se ao Presidente do Tribunal de origem para que, em casos idênticos, adote o procedimento acima mencionado, caso ainda não o tenha providenciado. (Publicação prevista para 07/11/2018)

06/11/2018, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2018, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015, 19:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

17/11/2015, 18:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/08/2015, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312971/2015

07/08/2015, 17:31

Ato ordinatório praticado (Petição 312971/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/08/2015, 14:04

Protocolizada Petição 312971/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2015

07/08/2015, 13:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2015, 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/08/2015, 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/02/2014, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42889/2014

20/02/2014, 14:44

Ato ordinatório praticado (Petição 42889/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/02/2014, 12:20

Protocolizada Petição 42889/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2014

20/02/2014, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2014

17/02/2014, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2014, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial , (Publicação prevista para 17/02/2014)

14/02/2014, 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/02/2014, 18:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

13/02/2014, 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/02/2014, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31036/2014

13/02/2014, 14:44

Ato ordinatório praticado (Petição 31036/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/02/2014, 14:12

Protocolizada Petição 31036/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2014

13/02/2014, 13:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/02/2014, 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/02/2014, 14:59

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373170/2025

Protocolizada Petição 373170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Conhecido o recurso de FERREIRA & DUTRA LTDA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 681/682.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 400788)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r decisão retro.

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