Procedimento Comum Cível 5008569-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 191.616,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/04/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

10/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

16/03/2026, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

19/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

12/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/02/2026, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Todas as movimentações(200)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/04/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

10/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

16/03/2026, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:58

SENTENÇA

•19/12/2025, 13:13

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legal

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15/03/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

19/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

12/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/02/2026, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

21/01/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:13

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2

11/10/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2

09/09/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

02/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

01/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008569-66.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) RÉU: REGINA DA CONCEICAO BRITO ADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657) ADVOGADO(A): BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB RJ219929) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acervo probatório colacionado aos autos e as manifestações das partes, observa-se não haver outras provas a serem produzidas, estando o feito, portanto, apto para julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I, do CPC. Venham conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 00:28

Despacho

21/06/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

18/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/06/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008569-66.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) RÉU: REGINA DA CONCEICAO BRITO ADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657) ADVOGADO(A): BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB RJ219929) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 I - Evento 151.1: Quanto ao pagamento do período de 01/11/2024 a 31/01/2025, da pensão por morte, NB 131.656.888-9, de titularidade da ré REGINA DA CONCEICAO BRITO, em decorrência da suspensão (Eventos 101.1 e 117.1) e da reativação (Eventos 138.1 e 149.1), será decidido em sentença. II - Evento 130.1: Em relação à comunicação de agravo de instrumento n° 5002421-06.2025.4.02.0000, interposto pela parte autora, no TRF, da 2ª Região, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (Evento 124.1), bemo como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, nos termos da decisão do relator (Evento 3.1). Assim, o feito deve prosseguir para: 1.Tendo em vista as contestações dos réus nos Eventos 12.2 e 122.1, manifeste-se o autor em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, aos réus para especificarem provas. 3. Após, venham os autos conclusos. P.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:23

Decisão interlocutória

21/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:31

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/04/2025, 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2025, 02:11

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:02

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

03/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2

24/02/2025, 17:51

Juntada de Petição

21/02/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2

21/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

21/02/2025, 14:03

Determinada a intimação

21/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/02/2025, 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/02/2025, 22:30

Juntada de Petição

11/02/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/02/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

31/01/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 18:35

Determinada a intimação

24/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:46

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/12/2024, 03:00

Intimação por Edital

10/12/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

10/12/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2024, 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

29/10/2024, 01:05

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:57

Intimação por Edital

17/10/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

17/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: REGINA DA CONCEICAO BRITO EDITAL Nº 510014568478 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50085696620194025101, movida por RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e REGINA DA CONCEICAO BRITO, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de REGINA DA CONCEICAO BRITO, CPF: 112.807.987-93, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/10/2024. Eu, Joice Moraes Scarp Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008569-66.2019.4.02.5101/RJ

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 14:33

Expedição de Edital

15/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/10/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

02/10/2024, 12:32

Determinada a intimação

01/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:13

Juntada de Petição

14/08/2024, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

13/08/2024, 21:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

05/08/2024, 17:35

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/08/2024, 16:57

Despacho

31/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

14/06/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

03/06/2024, 14:39

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/05/2024, 11:35

Despacho

27/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:24

Juntada de Petição

02/03/2024, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

21/01/2024, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

17/01/2024, 19:07

Juntado(a)

08/01/2024, 16:52

Juntado(a)

08/01/2024, 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

20/12/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

12/12/2023, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

11/12/2023, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

11/12/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

11/12/2023, 11:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 12:20

Despacho

07/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

04/12/2023, 21:35

Juntada de Petição

02/12/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 12:58

Determinada a citação

30/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 12:30

Determinada a intimação

26/07/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/04/2022, 01:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

20/04/2022, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

20/04/2022, 16:18

Expedição de mandado - Plantão - RJSGOSECMA

20/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/04/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 17:58

Determinada a intimação

28/03/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 20/09/2021 13:53:59)

22/09/2021, 18:23

Juntada de Petição

17/05/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/04/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2021, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2021, 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2021, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2021, 17:46

Determinada a intimação

19/03/2021, 17:45

Juntada de Petição

02/03/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

16/12/2019, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/12/2019, 16:16

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

26/11/2019, 14:51

Juntada de Petição

02/09/2019, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2019, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/07/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/07/2019, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/07/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/07/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/06/2019, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/06/2019, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/06/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 11:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 14:22

Juntada de Petição

11/04/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2019, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2019, 09:04

Juntada de Petição

07/03/2019, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/02/2019, 08:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/02/2019, 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 09:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 03:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 18:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:30

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:58

SENTENÇA

•19/12/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 09:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 03:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 18:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:03