Agravo em Recurso Especial 0001696-75.2009.4.02.5105 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001696-75.2009.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187295/2023

06/12/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1187295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 796340/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

05/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796340 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1651771 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 17:30

Conhecido o recurso de ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00796340/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1651771/RJ

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796340/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1651771/RJ

30/10/2023, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 796340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3634.

16/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836746/2023

24/08/2023, 13:11

Protocolizada Petição 836746/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 13:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 796340/2023 -

16/08/2023, 05:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2023, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/08/2022, 06:16

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Partes do Processo(6)