Apelação / Remessa Necessária 5007547-22.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LAR ESPIRITA IRMA ZILA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO VINICIUS DE PAULA CURTO

OAB/SP 473959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2024, 08:26

Juntado(a)

21/11/2024, 17:33

Juntado(a)

21/11/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

Documentos

Nenhum documento disponível

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2024, 08:26

Juntado(a)

21/11/2024, 17:33

Juntado(a)

21/11/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 35

16/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

15/10/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 16:15

Juntado(a)

18/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

18/09/2024, 13:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

18/09/2024, 12:42