Agravo em Recurso Especial 5008531-64.2023.4.02.5117 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5008531-64.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033516/2026 - AgInt no AREsp 3093774/RJ

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33516/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33516/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33516/2026

19/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 33516/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026

19/01/2026, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Conheço do agravo de CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e GUILHERME DE MENDONCA GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

20/12/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033516/2026 - AgInt no AREsp 3093774/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33516/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33516/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33516/2026

Protocolizada Petição 33516/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CONCORRENTE-COM E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e GUILHERME DE MENDONCA GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

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