Apelação / Remessa Necessária 5006015-13.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITAVET DISTRIBUIDORA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA

OAB/RJ 159918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

28/01/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

28/01/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

17/12/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 53

16/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

29/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2024, 13:19

Juntado(a)

16/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

16/04/2024, 11:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

15/04/2024, 16:54