Apelação Cível 0515573-08.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 163.808,92

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIAZINHA MODAS LTDA

CNPJ

Autor

NERIVALDO LIRA ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/01/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

24/01/2025, 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/01/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

24/01/2025, 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 23:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

22/10/2024, 01:01

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 81

16/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

16/10/2024, 17:25

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 15:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/09/2024, 02:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

18/09/2024, 02:08

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 02:08